Aviso legal
AVISO LEGAL – PORTAL DAS COMPRAS
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1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
Este site é operado pela empresa 64.835.095 Claysson de Souza Correa - ME (detentora da marca Portal Das Compras), inscrita no CNPJ sob o nº 64.835.095/0001-46.
· Nome Fantasia: Portal Das Compras
· WhatsApp de Atendimento: (31) 97534-8869
· E-mail Oficial: suporte@portaldascompras.com
· Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 9h às 18h
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2. FINALIDADE E TRANSPARÊNCIA
Este Aviso Legal tem como objetivo estabelecer as condições gerais de uso do site www.portaldascompras.com, garantindo total transparência, segurança e respeito nas relações de consumo, em estrita conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Marco Civil da Internet.
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3. PREÇOS E PRODUTOS
3.1. Todos os preços, promoções e condições comerciais exibidos no site são válidos exclusivamente para as compras finalizadas no momento da navegação.
3.2. A Portal Das Compras garante a integridade dos valores anunciados no feed de produtos e no checkout, não realizando alterações unilaterais de preço após a conclusão do pedido pelo cliente.
3.3. As imagens dos produtos são ilustrativas, devendo o usuário certificar-se das especificações exatas (como cores, tamanhos e materiais) através da descrição técnica textual presente na página de cada produto.
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4. RESPONSABILIDADE LOGÍSTICA E DE ENTREGA
A Portal Das Compras assume a responsabilidade integral pelo envio seguro e pela entrega dos produtos até o endereço cadastrado pelo usuário no momento da compra. Em caso de extravios, atrasos excessivos ou quaisquer problemas logísticos com transportadoras ou Correios, nossa equipe prestará total suporte para garantir a entrega ou o reembolso integral dos valores pagos pelo consumidor.
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5. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
O cliente compromete-se a fornecer dados cadastrais e de endereçamento totalmente verdadeiros, completos e atualizados para viabilizar a correta entrega das mercadorias. A guarda e o sigilo das credenciais de acesso (login e senha) são de responsabilidade exclusiva do usuário.
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6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo deste site (textos, logotipos, imagens, vídeos e identidade visual) é de propriedade exclusiva da Portal Das Compras ou de seus parceiros licenciados. É terminantemente proibida a cópia, reprodução ou distribuição comercial de qualquer material sem autorização prévia por escrito.
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7. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
Os dados pessoais coletados em nosso site são utilizados estritamente para o processamento de pedidos, faturamento e logística de entrega, sob os direitos assegurados pela Lei nº 13.709/18. O usuário pode solicitar a consulta ou a exclusão definitiva de suas informações cadastrais a qualquer momento através do e-mail oficial: suporte@portaldascompras.com.
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8. ATUALIZAÇÕES, LEGISLAÇÃO E FORO
8.1. Este Aviso Legal poderá ser atualizado periodicamente para adequações legais, permanecendo sempre ativa a versão publicada no rodapé do site.
8.2. Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Perdigão/MG para dirimir quaisquer controvérsias legais decorrentes do uso deste site.
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Portal Das Compras
Razão Social: 64.835.095 Claysson de Souza Correa - ME
CNPJ: 64.835.095/0001-46
E-mail: suporte@portaldascompras.com
Endereço: Rua Ildeu Ferreira da Silva, 397 - Bairro Santo Agostinho - Perdigão/MG - CEP: 35545-000
Última atualização: 25 de julho de 2026